Política de privacidade

    Compromisso de Cláudia Sousa.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental de Cláudia Sousa para com os utilizadores dos seus produtos e serviços.

    Responsável pelo tratamento de dados e encarregado da proteção de dados

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será Cláudia Sousa, que lhe fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

    Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos produtos de Cláudia Sousa. Por exemplo, será Cliente de Cláudia Sousa quem tenha celebrado um contrato para fornecimento de um bem. Será potencial Cliente quem seja alvo de campanhas publicitárias ou ofertas promocionais de Cláudia Sousa, bem como quem solicite informações ou efetue reclamações sobre os produtos comercializados pela Cláudia Sousa.

A este propósito a Cláudia Sousa informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos Clientes.

Que categorias de dados pessoais tratamos?

A Cláudia Sousa poderá recolher ou receber dados pessoais dos clientes e visitantes das suas páginas web ou através das interações nas redes sociais.

Em alguns casos, os dados pessoais são facultados diretamente pelos visitantes quando nos contactam pelos meios disponibilizados, respondem a questionários ou participam em passatempos, quando utilizam as nossas redes sociais e interagem com comentários, opiniões ou partilhando os nossos conteúdos (perfis de redes sociais).

Os dados pessoais são também obtidos indiretamente. Essa informação é utilizada unicamente para fins estatísticos e tem como intenção analisar a utilização das redes sociais (Politica de Cookies).

    Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais

Com que fundamento pode Cláudia Sousa tratar os seus dados pessoais?

Consentimento: quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção - e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos:

O seu consentimento para envio de mensagens de marketing direto;

Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com Cláudia Sousa, como por exemplo para pedidos de informação, proposta de fornecimento, ordem de encomenda, gestão de contactos/reclamações, faturação/cobrança/pagamentos;

Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que Cláudia Sousa esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de Cláudia Sousa ou de terceiros, como por exemplo melhoria de qualidade de serviço, deteção de fraude, quando os motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos dos titulares dos dados.

Para que finalidades e por quanto tempo Cláudia Sousa trata os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados por Cláudia Sousa apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, Cláudia Sousa eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

Cláudia Sousa trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais ou os dados relativos a escrituração mercantil, bem como por 7 anos com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim:

Cláudia Sousa vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.

Cláudia Sousa poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.

    Forma e o momento da recolha dos dados pessoais

 Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento ou quando adquire de Cláudia Sousa.

A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através das redes sociais de Cláudia Sousa.

    Direitos do titular de dados pessoais

Quais são os seus direitos?

Direito de Acesso - direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou das chamadas em que é interveniente e que são gravadas.

Direito de Retificação - direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” - direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que Cláudia Sousa tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade - direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Direito de Oposição - direito de se opor, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito de Limitação - direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:

(i) suspensão do tratamento ou

(ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito de Retirada de Consentimento – direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Perfil e Decisões Automatizadas – Cláudia Sousa pode traçar o perfil dos clientes com base, por exemplo, nas suas preferências ou interesses pessoais, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços ou adequar comunicações de marketing direto, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do contrato entre o titular e Cláudia Sousa ou seja baseado no consentimento do titular.

Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que Cláudia Sousa adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte de Cláudia Sousa, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.

Direito a reclamar - direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, Cláudia Sousa deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.

A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça-os através do seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

    Transmissão de Dados Pessoais

Os seus dados nunca serão transmitidos a subcontratantes ou terceiros sem o seu consentimento prévio.